Política de Privacidade- Grupo Primicia

O GRUPO PRIMICIA, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por seus clientes e usuários de seu site e serviços, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas e cadastros relacionados a quaisquer das marcas das empresas ou marcas do GRUPO PRIMICIA, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da GRUPO PRIMICIA, no endereço https://www.useprimicia.com.br/ englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

• Agente de tratamento: Letícia Machado Valadão – CNPJ: 33.345.929/0001-01, Avenida São Jerônimo, 1750, bairro Jardim Bela Vista, Americana/SP - CEP: 13.470-310.
• Papel no tratamento: Predominantemente controladora.
• Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou cliente
• Finalidade como controladora: Utilizar dados pessoais para emissão de documentos fiscais, e-commerce e realização de contato ou publicidade
• Compartilhamento: Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades.
• Proteção de Dados: Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
• Seus direitos: Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.
• Contato: atendimento@useprimicia.com.br

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo GRUPO PRIMICIA mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do GRUPO PRIMICIA.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

O GRUPO PRIMICIA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário/Cliente no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: O GRUPO PRIMICIA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, endereço, CPF, CNPJ, inscrição estadual, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O GRUPO PRIMICIA fará uso dessas informações para emissão de documentos fiscais, promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: O GRUPO PRIMICIA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o GRUPO PRIMICIA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, o GRUPO PRIMICIA poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, o GRUPO PRIMICIA disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo GRUPO PRIMICIA com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses do GRUPO PRIMICIA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do GRUPO PRIMICIA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pelo GRUPO PRIMICIA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções, descontos e e-commerce do GRUPO PRIMICIA, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

O GRUPO PRIMICIA poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas do GRUPO PRIMICIA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários do GRUPO PRIMICIA, a qualquer momento o Usuário pode contatar o GRUPO PRIMICIA por meio do endereço eletrônico atendimento@useprimicia.com.br.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas do GRUPO PRIMICIA. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O GRUPO PRIMICIA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do GRUPO PRIMICIA, ele armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do GRUPO PRIMICIA utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform=Desktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do GRUPO PRIMICIA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

O GRUPO PRIMICIA trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com todas as empresas do GRUPO PRIMICIA, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do GRUPO PRIMICIA;

iii. Para proteção dos interesses do GRUPO PRIMICIA qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o GRUPO PRIMICIA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

O GRUPO PRIMICIA armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

O GRUPO PRIMICIA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

(i) O GRUPO PRIMICIA utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

(ii) O GRUPO PRIMICIA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

(iii) O GRUPO PRIMICIA somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

(iv) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

(v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016

O GRUPO PRIMICIA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o GRUPO PRIMICIA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo GRUPO PRIMICIA por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do GRUPO PRIMICIA, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o GRUPO PRIMICIA respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o GRUPO PRIMICIA compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo GRUPO PRIMICIA.

VIII. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O GRUPO PRIMICIA

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: atendimento@useprimicia.com.br. Esse canal de comunicação serve para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII desta Política.

Para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre o GRUPO PRIMICIA, você poderá solicitar pelo endereço eletrônico atendimento@useprimicia.com.br.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao GRUPO PRIMICIA poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

O GRUPO PRIMICIA empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 12 de agosto de 2021.